{"provider_url": "https://www.moreirasales.pr.leg.br", "title": "1\u00aa Sess\u00e3o do ano aconteceu na \u00faltima segunda-feira", "html": "<p>CONFIRA A PAUTA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2022</p>\r\n<p>01) Of\u00edcio n\u00ba001/2022 de autoria do Departamento de Assist\u00eancia Social CRAS, enviando a presta\u00e7\u00e3o de contas do m\u00eas de dezembro de 2021.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>02) Of\u00edcio n\u00ba 020/2022 de autoria do Poder Executivo, Enviando Mensagem n\u00ba 273/2022, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 241/2022 \u2013 Autoriza o Munic\u00edpio de Moreira Sales \u2013 Paran\u00e1, a celebrar conv\u00eanio com Copacol \u2013 Cooperativa Agroindustrial Consolata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>03) Of\u00edcio n\u00ba 021/2022 de autoria do Poder Executivo, Enviando Mensagem n\u00ba 274/2022, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 242/2022 \u2013 Autoriza o Munic\u00edpio de Moreira Sales \u2013 Paran\u00e1, a nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrar termo de fomento com Aldeias Infantis SOS Brasil \u2013 Filial de Goioer\u00ea \u2013 Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>04) Of\u00edcio n\u00ba 026/2022 de autoria do Poder Executivo, Enviando Mensagem n\u00ba 275/2022, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 243/2022 \u2013 Disp\u00f5e sobra a concess\u00e3o de benef\u00edcios para pagamento de d\u00e9bitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecada\u00e7\u00e3o extrajudicial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>05) Of\u00edcio n\u00ba 027/2022 de autoria do Poder Executivo, Enviando Mensagem n\u00ba 276/2022, referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 053/2022 \u2013 Altera a Lei complementar n\u00ba 007, de 13 de julho de 2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>06) Mensagem 001/2022, de autoria da Mesa Executiva, encaminhando ao plen\u00e1rio Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2022 \u2013 Estabelece a programa\u00e7\u00e3o financeira e o cronograma de execu\u00e7\u00e3o bimestral de desembolso para o exerc\u00edcio de 2022.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>07) Mensagem 002/2022, de autoria da Mesa Executiva, encaminhando ao plen\u00e1rio Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2022 \u2013 Altera a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2008, que trata do sistema de concess\u00e3o de di\u00e1rias e adiantamentos das despesas de viagens dos vereadores e servidores no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Moreira Sales e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>08) Oficio 001/2022 de autoria da APAE de Moreira Sales, vem por meio deste solicitar uma reuni\u00e3o com os vereadores, com data e hor\u00e1rio a ser definido pelos mesmo, tendo como pauta da reuni\u00e3o esclarecimentos dos servi\u00e7os prestados pela entidade e apresentar projetos a fim de estabelecer parcerias.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>09) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2022, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, solicitando do Poder Executivo; Que seja dada continuidade nas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas ainda n\u00e3o contempladas com asfalto no Distrito de Paran\u00e1 do Oeste. A presente indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema necessidade devido ao fato de que algumas ruas ainda necessitam de ser realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>10) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2022, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, solicitando do Poder Executivo; Que seja separado o transporte escolar do transporte de sa\u00fade em ve\u00edculos separados no Distrito de Paran\u00e1 do Oeste. A presente indica\u00e7\u00e3o visa que sejam separados os transportes, devendo ter um ve\u00edculo exclusivo para transporte escolar e outros exclusivo para transporte de pacientes que necessitam de atendimento pelo departamento de sa\u00fade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>11) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2022, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, solicitando do Poder Executivo; Que seja dada continuidade nas obras de coloca\u00e7\u00e3o de tubos para implanta\u00e7\u00e3o das galerias pluviais, em especial na Avenida Paran\u00e1 e na Avenida Tiradentes no Distrito de Paran\u00e1 do Oeste. A presente indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema necessidade devido ao fato de que as ruas do Distrito de Paran\u00e1 do Oeste s\u00e3o muito arenosas, e com muitos buracos, sendo imprescind\u00edvel a conclus\u00e3o da galeria pluvial.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>12) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2022, de autoria do vereador Daniel Pacor, solicitando do Poder Executivo; Que seja estudada a possibilidade de dar um aumento real al\u00e9m do \u00edndice que ser\u00e1 utilizado como base pelo Poder Executivo Municipal para conceder a recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais. Al\u00e9m do \u00edndice da recomposi\u00e7\u00e3o salarial o ente p\u00fablico deve analisar que houve aumento de diversos seguimentos de produtos e servi\u00e7os onde o maior prejudicado foi a popula\u00e7\u00e3o, devendo estudar a possibilidade de conceder aumento real al\u00e9m do \u00edndice.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>13) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2022, de autoria do vereador Daniel Pacor, solicitando do Poder Executivo; Que seja providenciada a limpeza do terreno da associa\u00e7\u00e3o dos moradores da Vila Bel\u00e9m antiga associa\u00e7\u00e3o dos cortadores de cana. A limpeza se faz necess\u00e1ria para evitar que o mato tome conta do terreno, bem como para que animais apare\u00e7am no local, deixando ainda o ambiente mais agrad\u00e1vel.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>14) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2022, de autoria do vereador Tiago Albano Melo, solicitando do Poder Executivo; Que seja realizado o recape asf\u00e1ltico com recursos pr\u00f3prios do Munic\u00edpio nas ruas n\u00e3o contempladas pelo recurso estadual: Avenida M\u00e1rio Marangoni cruzamento com a Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Campos e Al\u00edpio Abra\u00e3o; Rua Irene Marques pr\u00f3ximo ao lago do Parque Ecol\u00f3gico; Avenida Jo\u00e3o Adamo cruzamento com a Rua Irene Marques e Jos\u00e9 Jacinto. Dar maiores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsitos de ve\u00edculos nas ruas e avenidas citadas, beneficiando a popula\u00e7\u00e3o de um modo geral.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>15) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2022, de autoria do vereador Tiago Albano Melo, solicitando do Poder Executivo; Que seja o Executivo Municipal conceda o aumento de 33,24% (trinta e tr\u00eas v\u00edrgula vinte e quatro por cento) no piso salarial dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica seguindo o que foi proposto pelo Governo Federal. Melhorar a remunera\u00e7\u00e3o dos professores seguindo a orienta\u00e7\u00e3o do Governo Federal, uma vez que os sal\u00e1rios encontram-se defasados havendo a necessidade de conceder o aumento.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>16) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2022, de autoria dos vereadores Sueli Aparecida M. L Lessa e Rafael Maest\u00e1 Bezerra, solicitando do Poder Executivo; Que seja inclu\u00eddo um profissional de Podologia no departamento de sa\u00fade, visto que ao contr\u00e1rio do que muitos pensam \u00e9 um servi\u00e7o de grande import\u00e2ncia. Justificativa em plen\u00e1rio.</p>\r\n<p>17) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2022, de autoria dos vereadores Sueli A. M. L. Lessa e Rafael Maest\u00e1 Bezerra, solicitando do Poder Executivo; Que o Poder Executivo juntamente com a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o possam ver a possibilidade de disponibilizar notebooks para utiliza\u00e7\u00e3o dos professores no trabalho pedag\u00f3gico. Justificativa em plen\u00e1rio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>18) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/2022, de autoria dos vereadores Let\u00edcia M\u00e1rio Rosa e Jo\u00e3o Luiz Posso Moreno, solicitando do Poder Executivo; Que seja providenciada a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de eletrocardiograma para o pronto atendimento. Possibilitar que no pronto atendimento de sa\u00fade seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de medi\u00e7\u00e3o de atividade el\u00e9trica card\u00edaca de pacientes, ou seja, seria poss\u00edvel realizar um exame detectando algum problema card\u00edaco do paciente.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>19) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 011/2022, de autoria dos vereadores Let\u00edcia M\u00e1rio Rosa e Jo\u00e3o Luiz Posso Moreno, solicitando do Poder Executivo; Que seja realizada a obra de coloca\u00e7\u00e3o de tubos para implanta\u00e7\u00e3o das galerias pluviais e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Estrada Municipal no bairro S\u00e3o Luiz que d\u00e1 acesso ao Jardim Bela Vista. A presente indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema necessidade devido ao fato de que o local n\u00e3o conta com galeria pluvial e nem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, havendo a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o das obras beneficiando os moradores daquela localidade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>20) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2022, de autoria dos vereadores Let\u00edcia M\u00e1rio Rosa e Jo\u00e3o Luiz Posso Moreno, solicitando do Poder Executivo; Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o geral do barrac\u00e3o do IBC, em especial refazer a cobertura, manuten\u00e7\u00e3o nas paredes que est\u00e3o caindo bem como manuten\u00e7\u00e3o dos terrenos localizados ao redor. A presente indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema necessidade dando maiores condi\u00e7\u00f5es aos trabalhadores do local, deixando o ambiente mais agrad\u00e1vel e evitando risco de algum acidente dentro do barrac\u00e3o por falta de alguma manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.moreirasales.pr.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00c2MARA MUNICIPAL", "type": "rich"}