{"provider_url": "https://www.moreirasales.pr.leg.br", "title": "22\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2023", "html": "01) Of\u00edcio n\u00ba978/2023 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem n\u00ba 324/2023 sobre Projeto de Lei n\u00ba 282/2023- que autoriza o Poder Executivo de Moreira Sales/Pr a celebrar Termo Aditivo ao Termo de Fomento n\u00ba003, de 22 de dezembro de 2022, firmado com o LAR DOS VELHINHOS S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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02) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148/2023, de autoria da vereadora Sueli Ap. M. Leite Lessa. Que seja
disponibilizado m\u00e9dico ginecologista para realizar atendimento no Munic\u00edpio de Moreira Sales. Dar atendimento amplo a sa\u00fade da mulher \u00e9 algo de extrema necessidade para que as mulheres tenham atendimento pelo especialista da \u00e1rea de ginecologia dentro do departamento de sa\u00fade Municipal.
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03) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149/2023, de autoria da vereadora Sueli Ap. M. Leite Lessa, Que o Executivo possa estudar a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de outro ponto de distribui\u00e7\u00e3o do leite entregue para as crian\u00e7as do Munic\u00edpio. Disponibilizar dois pontos de entrega do leite beneficia e ajuda m\u00e3es que se deslocam de bairros distantes de onde a entrega \u00e9 realizada atualmente.
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04) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150/2023, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, Que dentro das possibilidades o Executivo possa contratar ou disponibilizar mais um M\u00e9dico para realizar atendimentos di\u00e1rios no Distrito de Paran\u00e1 D\u2019Oeste, devido o Dr. Cassoli ter se aposentado. A presente indica\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria e de extrema import\u00e2ncia para melhorar os atendimentos m\u00e9dicos aos moradores do Distrito, que sentem a necessidade de atendimento, e m\u00e9dico dispon\u00edvel diariamente.
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05) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151/2023, de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Luiz Posso Moreno, Let\u00edcia Mario Rosa e Magali de Matos Berti, Que seja estudada a possibilidade de implantar o plano de carreira a todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais, mas caso n\u00e3o haja a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o do plano de carreira, que seja fixado as horas extras no sal\u00e1rio base do funcion\u00e1rio para que o mesmo possa ser beneficiado em posterior aposentadoria. Que seja estudada tamb\u00e9m a possibilidade de realizar a diminui\u00e7\u00e3o dos cargos comissionados do Munic\u00edpio valorizando os ocupantes de cargos efetivos. Beneficiar os funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais seja pela implanta\u00e7\u00e3o do plano de carreira ou fixa\u00e7\u00e3o das horas extras incorporadas ao sal\u00e1rio base do servidor. J\u00e1 no tocante a diminui\u00e7\u00e3o dos cargos comissionados, o objetivo \u00e9 priorizar os funcion\u00e1rios p\u00fablicos efetivos bem como realizar economia aos cofres p\u00fablicos.
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06) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152/2023, de autoria do vereador Jo\u00e3o Luiz Posso Moreno, Levando em considera\u00e7\u00e3o que o Munic\u00edpio vem recebendo v\u00e1rios tratores atrav\u00e9s de emendas parlamentares, que o Executivo estude a possibilidade de fazer cess\u00e3o de uso de parte desses tratores para Associa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o regularmente organizadas e ativas. A presente indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de necessidade extrema, uma vez que o Munic\u00edpio tem recebido v\u00e1rios tratores, podendo assim, fazer essa distribui\u00e7\u00e3o para que essas Associa\u00e7\u00f5es e Institui\u00e7\u00f5es rurais que j\u00e1 est\u00e3o consolidadas e organizadas possam fazer o uso direto desses implementos.
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07) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153/2023, de autoria das vereadoras Let\u00edcia Mario Rosa e Magali de Matos Berti, Que o Executivo dentro das possibilidades possa realizar adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e cascalhamento das estradas rurais do Bairro \u00c1gua grande e Estrada da Boreal trecho que d\u00e1 acesso ao Bairro S\u00e3o Roque. A indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para melhorias e adequa\u00e7\u00f5es nas referidas estradas, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos de pequeno e grande porte que utilizam, bem como para facilitar o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.
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08) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154/2023, de autoria dos vereadores Roberto Carlos Paulique e Rafael Maest\u00e1 Bezerra, Que o Executivo dentro da legalidade providencie um Projeto de Lei que possibilite a renegocia\u00e7\u00e3o de impostos em atraso j\u00e1 parcelados anteriormente pelo REFIS. O pedido se justifica pelo fato que devido a dificuldade de arcar com d\u00edvidas e despesas de fam\u00edlias mais carentes nessa fase p\u00f3s pandemia.
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09) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155/2023, de autoria do vereador Roberto Carlos Paulique, Que o Executivo coloque como prioridade no planejamento de recapeamento asf\u00e1ltico j\u00e1 em andamento a Av. Ferdinando Adamo. O pedido \u00e9 de extrema necessidade para realizar com anteced\u00eancia o recapeamento na referida avenida.
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10) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156/2023, de autoria dos vereadores Magali de Matos Berti, Jo\u00e3o Luiz Posso Moreno e Let\u00edcia Mario Rosa, Solicitamos ao Executivo que a farm\u00e1cia b\u00e1sica do posto possa realizar a entrega dos medicamentos recebidos atrav\u00e9s da regional de sa\u00fade, tamb\u00e9m no per\u00edodo da tarde. Considerando que a entrega de referidos medicamentos \u00e9 feita somente de manh\u00e3, a presente indica\u00e7\u00e3o se faz de extrema necessidade para que os pacientes que moram no s\u00edtio, ou que n\u00e3o consigam estar no per\u00edodo da manh\u00e3 para retirar esses medicamentos espec\u00edficos, possam fazer a retirada tamb\u00e9m no per\u00edodo da tarde.
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11) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157/2023, de autoria do vereador Manoel O. Maia dos Santos, Que o Executivo possa estabelecer um Repasse mensal para a compra de mais medicamentos essenciais para distribui\u00e7\u00e3o gratuita, tais como, antibi\u00f3ticos, anti-inflamat\u00f3rios, insulinas e demais medicamentos b\u00e1sicos necess\u00e1rios. O pedido \u00e9 de extrema necessidade para suprir \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o.
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ORDEM DO DIA:
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01) Projeto de Lei n\u00ba 001/2023- que institui no calend\u00e1rio de Comemora\u00e7\u00f5es Oficiais do Munic\u00edpio o Dia do Nascituro.
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(primeira vota\u00e7\u00e3o)
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02) Projeto de Lei n\u00ba 002/2023- que d\u00e1 nome \u00e0 Rua da antiga estrada municipal da COAGEL.
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(primeira vota\u00e7\u00e3o)
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03) Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001/2023- que aprova o Ac\u00f3rd\u00e3o de Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba111/23, emitido pela primeira C\u00e2mara do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, relativo \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Exerc\u00edcio Financeiro do Ano de 2021, do Poder Executivo de Moreira Sales, Estado do Paran\u00e1.
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(primeira vota\u00e7\u00e3o)
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