ROTEIRO DA 36\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - EXPEDIENTE:
\r\n01) Requerimento de autoria da vereadora Magali de Matos Berti, requer licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para tratar de assuntos particulares no per\u00edodo entre 19/11/2019 a 18/12/2019 (30 dias).
\r\n02) Mensagem n\u00ba 007/2019, de autoria do vereador Manoel O. Maia dos Santos, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 005/2019 \u2013 D\u00e1 nome a bens p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Moreira Sales, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n03) Convite de autoria do Col\u00e9gio Estadual Jo\u00e3o Theot\u00f4nio Neto, tem a honra de convidar os Senhores vereadores e Senhoras vereadoras para participar do 11\u00ba Festival Escolar de Dan\u00e7a, dia 27 de novembro de 2019, \u00e0s 19h30min, no Gin\u00e1sio de Esportes.
\r\n04) Convite de autoria da Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos de Moreira Sales, tem a honra de convidar os Senhores vereadores e Senhoras vereadoras para participar do \u201cJantar de Posse e Confraterniza\u00e7\u00e3o\u201d no dia 23 de novembro de 2019, \u00e0s 19h00min, na Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos de Moreira Sales.
\r\n05) Convite de autoria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Moreira Sales, tem a honra de convidar os Senhores vereadores e Senhoras vereadoras para participar da \u201cAudi\u00eancia P\u00fablica de Avalia\u00e7\u00e3o e Monitoramento do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\u201d no dia 22 de novembro de 2019, \u00e0s 14h00min, no Centro de Conviv\u00eancia F\u00e1tima Catarino Osanan.
\r\n06) Requerimento 048/2019, de autoria do vereador Jo\u00e3o Luiz Posso Moreno, requer do Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Que sejam encaminhadas c\u00f3pias das presta\u00e7\u00f5es de contas conforme relat\u00f3rio abaixo (a ser enviado por arquivo de m\u00eddia digital \u2013 CD, Pen Drive, etc.), com fulcro na Lei n\u00ba 615/2014 que trata do regime de adiantamento, a saber: Aristides Juninho: Ano 2018, empenhos: 5356, 7703; Ano 2019, empenhos: 0754, 2303, 2917, 5253, 7297. Eug\u00eania: Ano 2018, empenhos: 3325; Ano 2019, empenhos: 3233, 4641, 6501. Reginaldo: Ano 2016, empenhos: 1904, 2763, 4221, 6199, 8097; Ano 2017, empenhos: 4664, 6111, 8056; Ano 2018, empenhos: 1692, 3495, 5302, 7981, 9528; Ano 2019, empenhos: 1176, 2674, 4040, 6998, 8133. Jader: Ano 2018, empenhos: 1897, 2999; Ano 2019, empenhos: 1716, 7695. Jocimara Romeu: Ano 2019, empenhos: 1476, 4064, 9011. Rafael Brito: Ano 2019, empenhos: 4400. Rafael Maesta: Ano 2018, empenhos: 4148; Ano 2019, empenhos: 1471, 2075, 2579, 3644, 4947, 5140, 6564, 7276, 8340. Heberle Danilo: Ano 2019, empenhos: 2948, 5370, 6128. Luiz Sanches: Ano 2018, empenhos: 4132; Ano 2019, empenhos: 0441, 6018. Roberta: Ano 2018, empenhos: 8810, 9511; Ano 2019, empenhos: 5162, 6669, 7960, 8637, 8933. O presente requerimento se justifica para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o e principalmente por se tratar de verba destinada para quitar pequenas despesas de pronto pagamento, entretanto o que se verifica \u00e9 que v\u00e1rios agentes lotados em cargos em comiss\u00e3o est\u00e3o utilizando essas verbas em grandes valores, o que possivelmente est\u00e1 fugindo no intuito da norma, merecendo maiores dilig\u00eancias e fiscaliza\u00e7\u00e3o.
\r\n07) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230/2019 de autoria da vereadora Magali de Matos Berti, solicitando do Poder Executivo; Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o nos equipamentos da academia ao ar livre localizada ao lado da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio. V\u00e1rios equipamentos est\u00e3o danificados impossibilitando o uso necessitando se fazer uma manuten\u00e7\u00e3o para que se possa utilizar os mesmos.
\r\n08) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231/2019 de autoria do vereador Jo\u00e3o Luiz Posso Moreno, solicitando do Poder Executivo; Que sejam tampados em car\u00e1ter de urg\u00eancia os bueiros localizados no cruzamento da Rua Irene Marques com a Avenida Padre Alberto Pierobon, Avenida Gilberto Piovesan, Avenida Ferdinando Adamo e Avenida Oct\u00e1vio Girardi. Observa\u00e7\u00e3o: os bueiros est\u00e3o sem tampa, um pr\u00f3ximo ao outro no trecho da Rua Irene Marques e fazendo cruzamento com todas as avenidas citadas acima. A situa\u00e7\u00e3o da \u201cboca de lobo\u201d estar aberta e sem nenhuma prote\u00e7\u00e3o \u00e9 muito perigosa, principalmente \u00e0 noite e em clima chuvoso, porque pedestres, ciclistas e crian\u00e7as podem sofrer um acidente. Podendo destacar que os bueiros ficam pr\u00f3ximos da APAE causando risco de acidentes com os alunos que passam por ali.
\r\n09) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232/2019 de autoria do vereador Jo\u00e3o Luiz Posso Moreno, solicitando do Poder Executivo; Que seja constru\u00edda uma rampa para embarcar e desembarcar m\u00e1quinas e implementos agr\u00edcolas em caminh\u00f5es no Munic\u00edpio. O pedido vem de um grande n\u00famero de produtores rurais que necessitam do espa\u00e7o para embarcar e desembarcar esses maquin\u00e1rios.
\r\n10) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233/2019 de autoria do vereador Manoel O. Maia dos Santos, solicitando do Poder Executivo; Que seja identificada a fam\u00edlia das pessoas sepultadas no cemit\u00e9rio municipal cujos restos mortais foram abandonados nos t\u00famulos e posteriormente seja providenciada a retirada dos restos mortais das gavetas dos t\u00famulos que n\u00e3o t\u00eam identifica\u00e7\u00e3o, efetuar o reparo nos t\u00famulos para receber outros sepultamentos. Justificativa em plen\u00e1rio.
\r\nORDEM DO DIA:
\r\n01) - Projeto de Lei n\u00ba 183/2019 \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a concess\u00e3o de direito real de im\u00f3veis a empresas que se habilitarem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
(Primeira Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o).
02) - Projeto de Lei n\u00ba 180/2019 \u2013 Altera a Lei Municipal n\u00ba 501, de 28 de junho de 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
(Primeira Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o).