{"provider_url": "https://www.moreirasales.pr.leg.br", "title": "6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria foi realizada nesta segunda-feira ", "html": "

ROTEIRO DA 6\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 20 DE MAR\u00c7O DE 2023

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EXPEDIENTE:

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01) Oficio n\u00ba 701/23 do Poder Executivo, comunicando sobre a Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Distrito de Paran\u00e1 do Oeste, conforme Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba1084770-92 \u2013 contrato de repasse n\u00ba939611/2022, cujo objetivo \u00e9 execu\u00e7\u00e3o de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica mais vias urbanas do Munic\u00edpio atrav\u00e9s do Programa Mobilidade Urbana.

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02) Requerimento n\u00ba 008/2023, de autoria dos Vereadores Jo\u00e3o Luiz Posso Moreno, Luiz Reinaldo Martins e Let\u00edcia Mario Rosa, Considerando a situa\u00e7\u00e3o de alguns professores municipais dos quais relataram que quando apresentam atestados m\u00e9dicos com a indica\u00e7\u00e3o de afastamento s\u00e3o obrigados a repor as aulas em contra turno, informar a veracidade das informa\u00e7\u00f5es e indicar o embasamento legal da reposi\u00e7\u00e3o, uma vez que o afastamento por atestado m\u00e9dico justifica a falta nos dias do atestado? Considerando a situa\u00e7\u00e3o de alguns professores municipais dos quais informam que diante da paralisa\u00e7\u00e3o que ocorreu no ano passado e mesmo com a reposi\u00e7\u00e3o dos dias n\u00e3o tiveram avan\u00e7o do Plano de Carreira, informar qual o motivo do indeferimento do avan\u00e7o, uma vez que houve o acordo para reposi\u00e7\u00e3o das aulas, o que n\u00e3o pode prejudicar em rela\u00e7\u00e3o ao Plano de Carreira? Considerando que existe a dobra de padr\u00e3o de alguns professores municipais, informar qual motivo de que o requerimento de outros professores foram negados indicando a realiza\u00e7\u00e3o do PSS? Informar qual o motivo da falta de professores auxiliares nas salas de aula dos CMEIs, que est\u00e3o sendo conduzidos apenas por professores regentes? Em outros casos a falta \u00e9 dos professores regentes, sendo que nesses casos a aulas s\u00e3o prestadas por estagi\u00e1rios ou at\u00e9 mesmo por funcion\u00e1rios efetivos, inclusive preenchendo os registros de classe on-line, atribui\u00e7\u00e3o est\u00e1, exclusiva do professor regente? Informar sobre a observ\u00e2ncia do n\u00famero m\u00e1ximo de alunos por sala de aula, se o limite est\u00e1 sendo respeitado? Apresentar relat\u00f3rio de educa\u00e7\u00e3o municipal indicando o n\u00famero de salas de cada escola e o numero de alunos matriculados por turma? Informar o motivo da falta de contrata\u00e7\u00e3o de pessoal no cargo de t\u00e9cnico administrativo para atuar como Secret\u00e1rio Escolar para preencher as duas vagas das quais as funcion\u00e1rias se afastaram junto as Escolas CMEI Olivio Adamo e Padre Alberto Pierobom? Uma vez que um dos cargos est\u00e1 sendo ocupado por funcion\u00e1rio de Servi\u00e7os Gerais e no outro caso, o servi\u00e7o n\u00e3o est\u00e1 sendo realizado? Informar qual o motivo de que o CMEI Ol\u00edvio Adamo possui coordenador apenas em um dos per\u00edodos ficando sem respons\u00e1vel no outro per\u00edodo? As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para fins de conhecimento na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, uma vez que diante dos fatos, o preju\u00edzo recai na Educa\u00e7\u00e3o Municipal em geral, de forma inestim\u00e1vel.Sendo assim, este Vereador fica no aguardo da aprova\u00e7\u00e3o deste importante Requerimento por parte do Plen\u00e1rio desta Casa de Leis.

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03) Requerimento n\u00ba 009/2023, de autoria dos Vereadores Jo\u00e3o Luiz Posso Moreno, Luiz Reinaldo Martins e Let\u00edcia Mario Rosa, Considerando a necessidade de verifica\u00e7\u00e3o/fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento da sa\u00fade do Fundo Municipal de Previd\u00eancia, que seja apresentada as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es:

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  1. Que seja apresentado relat\u00f3rio indicando o ato, decreto ou lei que sustenta o recolhimento do aporte financeiro ao RPPS de 2012 em diante at\u00e9 2023, com as al\u00edquotas de recolhimento, indicando ainda, o per\u00edodo de vig\u00eancia de cada norma, e apresentando c\u00f3pias das normas;
    2. \r\n
  2. Que seja apresentado c\u00f3pias dos c\u00e1lculos atuariais realizados de 2012 em diante at\u00e9 2023 e que\u00a0 sustentaram os recolhimentos dos aportes ao RPPS e altera\u00e7\u00f5es realizadas nos \u00edndices durante o per\u00edodo, com a indica\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pelo c\u00e1lculo;
    3. \r\n
  3. Que seja apresentado c\u00f3pias dos relat\u00f3rios mensais (Demonstrativos de Receitas e Despesas Previdenci\u00e1rias)\u00a0 de janeiro de 2012 at\u00e9 fevereiro 2023;
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  4. Considerando a Lei complementar n\u00ba 049/2020 que autorizou a suspens\u00e3o de recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o patronal ao regime Pr\u00f3prio no per\u00edodo de julho a dezembro de 2020, limitado a R$ 60.000,00 mensais, informar qual valor foi recolhido a menor no per\u00edodo,\u00a0 bem como a forma de devolu\u00e7\u00e3o dos referidos valores. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para fins de conhecimento da sa\u00fade do Fundo de Previd\u00eancia, uma vez que por algumas planilhas mensais obtidas se verifica que o saldo em conta encontra-se praticamente parado de 2018 em diante, na casa dos R$ 16.000.000,00 (dezesseis milh\u00f5es). No mais, a fiscaliza\u00e7\u00e3o da regularidade dos recolhimentos deve existir, evitando e prevenindo erros que poder\u00e3o atingir in\u00fameras fam\u00edlias dos munic\u00edpios, uma vez que praticamente todos os servidores s\u00e3o vinculados ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia.
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04) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 048/2023, de autoria dos vereadores Reinaldo Pedroso e Magali de Matos Berti, Que dentro das possibilidades sejam adquiridos e disponibilizados pelo Munic\u00edpio respiradores aos pacientes do Munic\u00edpio, Distrito e Patrim\u00f4nio Vila Gianelo. A aquisi\u00e7\u00e3o das M\u00e1quinas se faz de extrema necessidade, para disponibilizar esse equipamento aos pacientes, que est\u00e3o solicitando com urg\u00eancia.

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05) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 049/2023, de autoria dos vereadores Reinaldo Pedroso e Magali de Matos Berti, Que sejam disponibilizados pela prefeitura dentro das possibilidades, uma P\u00e1 carregadeira e um Caminh\u00e3o Ca\u00e7amba para ficar definitivo e atender as necessidades do Distrito de Paran\u00e1 do Oeste. A presente indica\u00e7\u00e3o visa ter a P\u00e1 carregadeira e o caminh\u00e3o dispon\u00edveis para prestar os servi\u00e7os necess\u00e1rios no Distrito de Paran\u00e1 do Oeste, evitando ter o deslocamento dos mesmos toda vez que precisar.

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06) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 050/2023, de autoria do vereador Luiz Reinaldo Martins, Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e reparos necess\u00e1rios referente a um buraco existente na cal\u00e7ada na Avenida Jo\u00e3o Viotto em frente \u00e0 resid\u00eancia 571. O servi\u00e7o de reparo se faz necess\u00e1rio para adequar a cal\u00e7ada no referido endere\u00e7o que est\u00e1 com um grande buraco dificultando a passagem de pedestres.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0

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07) \u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 051/2023, de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Luiz Posso Moreno e Let\u00edcia Mario Rosa, Que seja realizado pelo Poder Executivo uma forma de parceria com o Lar dos Velhinhos visando uma assist\u00eancia no formato de promo\u00e7\u00e3o de atividades e projetos, utilizando o apoio dos Departamentos de Sa\u00fade, Departamento de A\u00e7\u00e3o Social, Departamento de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes, promovendo o bem estar a integra\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o dos idosos na sociedade. Embora o munic\u00edpio preste ajuda financeira para a entidade, os idosos que ali vivem carecem de assist\u00eancia que promovam o bem estar a integra\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o especialmente com algumas atividades externas.

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08) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 052/2023, de autoria do vereador Rafael Maest\u00e1 Bezerra, Que o Executivo possa realizar nas UBS um curso de Primeiros Socorros para m\u00e3es e gestantes do Munic\u00edpio, Distrito de Paran\u00e1 do Oeste e Patrim\u00f4nio Vila Gianelo.O presente pedido se faz necess\u00e1rio, para capacitar m\u00e3es e gestantes com no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros, para que essas mulheres conhe\u00e7am e saibam colocar em pr\u00e1tica o suporte b\u00e1sico da vida, tomando a atitude certa na hora certa.

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09) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 053/2023, de autoria dos vereadores Rafael Maest\u00e1 Bezerra, Roberto Carlos Paulique e Sueli Ap. M. Leite Lessa, Que dentro das possibilidades o Executivo possa realizar um projeto de sinaliza\u00e7\u00e3o com placas, pinturas no asfalto e faixas de pedestres, das ruas e avenidas do Munic\u00edpio onde ainda n\u00e3o h\u00e1 esse tipo de sinaliza\u00e7\u00e3o. A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo melhorar sinaliza\u00e7\u00e3o e a visibilidade do tr\u00e1fego de ve\u00edculos, e at\u00e9 mesmo os pedestres, para que possam transitar com mais seguran\u00e7a e para melhor identificar as ruas e avenidas.

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10) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 054/2023, de autoria dos vereadores Rafael Maest\u00e1 Bezerra, Roberto Carlos Paulique e Sueli Ap. M. Leite Lessa, Que o Munic\u00edpio realize em conjunto do departamento de Agricultura a poda das \u00e1rvores ao longo da Avenida Jo\u00e3o Theot\u00f4nio Moreira Salles Neto. A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo evitar que os galhos das \u00e1rvores continuem invadindo a referida Avenida de modo a atrapalhar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, caminh\u00f5es, m\u00e1quinas agr\u00edcolas e at\u00e9 mesmo pedestres.

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