{"provider_url": "https://www.moreirasales.pr.leg.br", "title": "Atua\u00e7\u00e3o de mes\u00e1rias e mes\u00e1rios fortalece a democracia", "html": "

O trabalho das mes\u00e1rias e dos mes\u00e1rios \u00e9 indispens\u00e1vel para garantir a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es brasileiras a cada dois anos e, assim, fortalecer a democracia no pa\u00eds e garantir o direito cidad\u00e3o ao voto. Nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024, n\u00e3o foi diferente. Durante o 1\u00ba e o 2\u00ba turno do pleito, 2.278.210 pessoas trabalharam nas se\u00e7\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o na qualidade de colaboradores da Justi\u00e7a Eleitoral.\u00a0

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De acordo com as\u00a0estat\u00edsticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba turno, foram convocados 1.924.989 mes\u00e1rias e mes\u00e1rios. Desse total, compareceram 1.888.301 pessoas, sendo 992.834 (52%) volunt\u00e1rias e volunt\u00e1rios. J\u00e1 no 2\u00ba turno, o n\u00famero de convocadas e convocados foi de 390.476 e o comparecimento foi de 389.909 pessoas, sendo 262.132 (67%) volunt\u00e1rias e volunt\u00e1rios.\u00a0

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O que fazem a mes\u00e1ria e o mes\u00e1rio?\u00a0

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Como representantes da Justi\u00e7a Eleitoral, cabe \u00e0 mes\u00e1ria e ao mes\u00e1rio receber e identificar as eleitoras e os eleitores, compor as mesas de voto e justificativas, fiscalizar, liberar a urna para que as pessoas exer\u00e7am o direito democr\u00e1tico do voto, garantir o sigilo do voto e a tranquilidade do ambiente na se\u00e7\u00e3o eleitoral, al\u00e9m de desempenhar tarefas log\u00edsticas e de organiza\u00e7\u00e3o da se\u00e7\u00e3o para a qual foram designados. A identifica\u00e7\u00e3o das eleitoras e dos eleitores \u00e9 feita por meio da verifica\u00e7\u00e3o de documento com foto e coleta de assinatura ou pela verifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica.\u00a0

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Quem pode trabalhar como mes\u00e1ria ou mes\u00e1rio?\u00a0

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A Justi\u00e7a Eleitoral convoca, a cada elei\u00e7\u00e3o, eleitoras e eleitores maiores de 18 anos e em situa\u00e7\u00e3o regular para trabalhar nos dias da vota\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podem ser convocados:\u00a0

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A eleitora e o eleitor que atuaram como mes\u00e1ria e mes\u00e1rio ter\u00e3o direito \u00e0 dispensa do servi\u00e7o pelo dobro de dias e ao desempate em concursos da Justi\u00e7a Eleitoral, quando essa possibilidade estiver prevista no edital.

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Prazos para justificativas\u00a0

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Termina, nesta quarta-feira (30), o prazo para a mes\u00e1ria ou o mes\u00e1rio que abandonou os trabalhos durante a vota\u00e7\u00e3o do 2\u00ba turno das Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024 justificar o fato \u00e0 ju\u00edza ou ao juiz. De acordo com o artigo 124 do\u00a0C\u00f3digo Eleitoral\u00a0 (Lei n\u00ba 4.737, de 1965), o prazo para a\u00a0apresenta\u00e7\u00e3o desse tipo de\u00a0justificativa \u00e9 at\u00e9 tr\u00eas dias ap\u00f3s a ocorr\u00eancia.\u00a0

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J\u00e1 os dias 5 e 26 de novembro s\u00e3o as datas finais para\u00a0a mes\u00e1ria ou o mes\u00e1rio que n\u00e3o compareceu, respectivamente, aos trabalhos no 1\u00ba e no 2 \u00ba turno apresentar justificativa ao ju\u00edzo eleitoral. A legisla\u00e7\u00e3o estabelece que a justificativa, nesses casos, pode ser feita\u00a0at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a ocorr\u00eancia.\u00a0\u00a0

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AN/EM, DB

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