{"provider_url": "https://www.moreirasales.pr.leg.br", "title": "Pauta cheia na 1\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2023", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><b>\u00a0</b><b>01) </b><b>Of\u00edcio n\u00ba628/2022 </b><span>de autoria do </span><b>Poder Executivo, </b><span>enviando </span><b>Mensagem n\u00ba 306/2022</b><span> sobre </span><b>Projeto de Lei n\u00ba 270/2023</b><span>- que Disp\u00f5e dobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios para pagamentos de d\u00e9bitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecada\u00e7\u00e3o extrajudicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>02) </b><b>Convite </b>da <b>Comiss\u00e3o Organizadora, </b>para participar da <b>10\u00aa Cavalgada de Paran\u00e1 D\u2019Oeste,</b> que acontecer\u00e1 no dia 12 de Fevereiro de 2023 sa\u00edda \u00e0s 10:00hs da Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos de Paran\u00e1 D\u2019Oeste.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>03) </b><b>Requerimento n\u00ba 001/2023, </b>de autoria <b>dos Vereadores,</b> <b>Luiz Reinaldo Martins, Jo\u00e3o Luiz Posso Moreno e Let\u00edcia Mario Rosa, Que sejam informados os motivos pelo qual a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o com pedra irregular no Patrim\u00f4nio Vila Gianelo encontra-se paralisada; Que seja informada a previs\u00e3o de retomada e finaliza\u00e7\u00e3o da obra; Considerando que esse servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o com pedra irregular tamb\u00e9m est\u00e1 previsto para ser realizado na estrada rural do Bairro Cinzano, no trecho que liga a rodovia PR468 at\u00e9 o Jardim Bela Vista, bem como, da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais at\u00e9 o Lago Municipal, informe qual a previs\u00e3o de inicio e finaliza\u00e7\u00e3o da obra. </b>As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para fim de conhecimento dos vereadores, bem como para fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos e gastos p\u00fablicos, em especial para verifica\u00e7\u00e3o e conhecimento dos motivos da paralisa\u00e7\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada que est\u00e1 prejudicando os Mun\u00edcipes que utilizam a estrada, bem como, afetar\u00e1 diretamente no escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da safra.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>04) </b><b>Requerimento n\u00ba 002/2023, </b>de autoria <b>dos Vereadores,</b> <b>Luiz Reinaldo Martins, Jo\u00e3o Luiz Posso Moreno e Let\u00edcia Mario Rosa, Considerando os im\u00f3veis do Parque Industrial alienados para fim de gera\u00e7\u00e3o de empregos, solicitamos informa\u00e7\u00f5es acerca da regularidade dos pagamentos da venda, uma vez que v\u00e1rios deles foram parcelados aos compradores; Que seja informado quais empresas deram efetivo cumprimento no inicio das obras, bem como quais empresas descumpriram a determina\u00e7\u00e3o contratual; Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas que n\u00e3o iniciaram as obras descumprindo assim o contrato, quais provid\u00eancias foram adotadas pelo Poder Executivo; Que sejam efetuados levantamentos e apresentados relat\u00f3rios indicando as empresas que ocupam im\u00f3veis no Parque Industrial com a rela\u00e7\u00e3o de empregos ativos ofertados pelas mesmas.</b> As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para fim de conhecimento dos vereadores, bem como para dar efetivo cumprimento a lei municipal, visando acima de tudo a gera\u00e7\u00e3o de emprego. Com as informa\u00e7\u00f5es solicitadas ser\u00e1 poss\u00edvel verificar a efetividade da medida adotada com a aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, com benef\u00edcios aos adquirentes, uma vez que a finalidade foi a abertura de novas empresas e cria\u00e7\u00e3o de empregos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>05) </b><b>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2023, </b>de autoria do vereador <b>Reinaldo Pedroso</b>,<b> Que sejam providenciados reparos necess\u00e1rios, cascalhamento e adequa\u00e7\u00f5es nas estradas rurais do Distrito de Paran\u00e1 D\u2019Oeste. </b>A presente indica\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para adequar a estrada devido ao grande fluxo de ve\u00edculos de pequeno e grande porte que utilizam a estrada, bem como para facilitar o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>06) </b><b>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2023, </b>de autoria do vereador <b>Reinaldo Pedroso</b>, <b>Que dentro das possibilidades o Executivo possa disponibilizar um Guarda Municipal para o Distrito de Paran\u00e1 D\u2019Oeste. </b>A presente indica\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para dar mais seguran\u00e7a e tranq\u00fcilidade aos moradores do Distrito.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>07) </b><b>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2023, </b>de autoria do vereador <b>Reinaldo Pedroso</b>, <b>Que dentro das possibilidades o Executivo possa ceder o Dr. Cassoli para realizar atendimentos mais um dia da semana no Distrito de Paran\u00e1 D\u2019Oeste. </b>A presente indica\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria e de extrema import\u00e2ncia para melhorar os\u00a0 atendimentos m\u00e9dicos aos moradores do Distrito, que sentem a necessidade de atendimento, e m\u00e9dico dispon\u00edvel ao menos duas vezes na semana.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>08) </b><b>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2023, </b>de autoria do vereador <b>Jo\u00e3o Luiz Posso Moreno, Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o 102/22, que sejam tomadas provid\u00eancias cab\u00edveis pelo Executivo, dentro das legalidades, juntamente com a Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica-COPEL, visando solucionar o problema de oscila\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Munic\u00edpio, Distrito de Paran\u00e1 D\u2019Oeste, Vila Gianelo e demais Bairros Rurais. </b>A indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para buscar solucionar o problema da oscila\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Munic\u00edpio, incluindo o Distrito e os demais Bairros Rurais, j\u00e1 de conhecimento do Poder Executivo Municipal, uma vez que essas quedas de energia continuam causando enormes preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos produtores rurais por meio de danos aos aparelhos e equipamentos eletr\u00f4nicos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>09) </b><b>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2022, </b>de autoria dos vereadores <b>Let\u00edcia Mario Rosa e Luiz Reinaldo Martins, Que seja disponibilizado m\u00e9dico ginecologista para realizar atendimento no Munic\u00edpio de Moreira Sales. </b>Dar atendimento amplo a sa\u00fade da mulher, algo de extrema necessidade e de grande import\u00e2ncia para que as mulheres tenham atendimento pelo especialista da \u00e1rea de ginecologia dentro do departamento de sa\u00fade Municipal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>10) </b><b>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2023, </b>de autoria dos vereadores <b>Rafael Maest\u00e1 Bezerra, Ewerton Batista Ad\u00e3o e Sueli Ap. M. Leite Lessa, Que dentro das possibilidades possa aumentar os atendimentos m\u00e9dicos nas UBS S\u00e3o Luiz e Santa Luzia do Munic\u00edpio. </b>A presente indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema necessidade e import\u00e2ncia para proporcionar um melhor atendimento nas UBS municipais citadas, uma vez que, os mun\u00edcipes sentem a necessidade de aumentar os atendimentos m\u00e9dicos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>11) </b><b>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2023, </b>de autoria dos vereadores <b>Rafael Maest\u00e1 Bezerra, Ewerton Batista Ad\u00e3o e Sueli Ap. M. Leite Lessa, Solicitamos que dentro das legalidades o servi\u00e7o de limpeza p\u00fablica do Munic\u00edpio possa ser terceirizado. </b>A presente indica\u00e7\u00e3o se faz extremamente necess\u00e1ria, devido o aumento de servi\u00e7o de limpeza municipal, e o pequeno n\u00famero de funcion\u00e1rios dispon\u00edveis para efetuar esse servi\u00e7o, que se estude a possibilidade de terceirizar, melhorando assim o atendimento de limpeza no Munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>12) </b><b>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2023, </b>de autoria dos vereadores <b>Rafael Maest\u00e1 Bezerra, Ewerton Batista Ad\u00e3o e Sueli Ap. M. Leite Lessa, Solicitamos que sejam realizados estudos e\u00a0 analise financeira para que o Munic\u00edpio possa garantir o pagamento do\u00a0 piso nacional para Professores Municipais com seu percentual de aproximadamente 15% na \u00edntegra e no plano de carreira. </b>A presente indica\u00e7\u00e3o se faz extremamente necess\u00e1ria e muito importante para que os professores municipais tenham o aumento salarial na \u00edntegra e no plano de carreira.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>13) </b><b>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2023, </b>de autoria da vereadora <b>Magali de Matos Berti, Que seja instalado um suporte para bicicletas no Lago Municipal Irineu Volpato. </b>A indica\u00e7\u00e3o e faz necess\u00e1ria para atender aos pedidos dos mun\u00edcipes que frequentam o referido local para lazer e suas atividades f\u00edsicas, necessitando desse suporte para deixar suas bicicletas presas com seguran\u00e7a.<br /><img src=\"https://www.moreirasales.pr.leg.br/20230206_193123.jpg/@@images/c0682f9b-860f-4c9b-9e74-6072b74b633c.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.moreirasales.pr.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00c2MARA MUNICIPAL", "type": "rich"}