ROTEIRO DA 1\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - EXPEDIENTE:
\r\n01) Convite de autoria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, tem a honra de convidar os senhores vereadores e senhoras vereadoras para participarem da Inaugura\u00e7\u00e3o da Escola Rural Municipal Agostinho Portello da Vila Gianello, que ser\u00e1 realizada no dia 05/02/2020 \u00e0s 19h00min.
\r\n02) Of\u00edcio n\u00ba 130/2020 de autoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1, tem a honra de convidar Vossas Excel\u00eancias para participar da Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 05/03/2020, \u00e0s 13h30min, no Anfiteatro do centro Universit\u00e1rio Integrado na cidade de Campo Mour\u00e3o, Paran\u00e1.
\r\n03) Convite de autoria da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, Deputado Ademar Luiz Traiano tem a honra de convidar os senhores vereadores e senhoras vereadoras para participarem da Audi\u00eancia P\u00fablica para debater sobre a PEC do Pacto Federativo, que prev\u00ea incorporar a Munic\u00edpios vizinhos, cidades com at\u00e9 5 mil habitantes, que ser\u00e1 realizada no dia 04/02/2020 \u00e0s 09h00min.
\r\n04) Mensagem n\u00b0 001/2020 de autoria da Mesa Executiva da C\u00e2mara Municipal de Moreira Sales/PR, enviando Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0001/2020 \u2013 Estabelece a Programa\u00e7\u00e3o Financeira e o Cronograma de Execu\u00e7\u00e3o Bimestral de Desembolso para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2020.
\r\n05) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2020, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, solicitando do Poder Executivo; Que seja dado continuidade na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ecol\u00f3gica nas ruas e avenidas do Distrito de Paran\u00e1 do Oeste. Realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o com asfalto ecol\u00f3gico visa deixar as ruas e avenidas do Distrito ainda mais agrad\u00e1veis para os mun\u00edcipes que residem no local.
\r\n06) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2020, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, solicitando do Poder Executivo; Que seja realizada uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa buracos\u201d em todas as Ruas e Avenidas do Distrito de Paran\u00e1 do Oeste. Existem v\u00e1rias ruas e avenidas que se encontram visivelmente deterioradas, ou com buracos, com risco evidente de causar acidentes entres os ve\u00edculos, bem como preju\u00edzos desnecess\u00e1rios aos mesmos, deste modo, a opera\u00e7\u00e3o visa tapar os buracos de todas as ruas e avenidas do Distrito para que haja apenas benef\u00edcios aos mun\u00edcipes e n\u00e3o preju\u00edzos nem riscos.
\r\n07) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2020, de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Luiz Posso Moreno e Manoel Maia dos Santos, solicitando do Poder Executivo; Que seja providenciada a regulariza\u00e7\u00e3o acerca da documenta\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis localizados na Vila S\u00e3o Jos\u00e9. A regulariza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o do local se faz necess\u00e1rio para possibilitar a realiza\u00e7\u00e3o de infra-estrutura no local, bem como permitir um justo t\u00edtulo de propriedade dos im\u00f3veis aos moradores da referida Vila. Em visita a COHAPAR Estadual, a mesma se prontificou em intervir na regulariza\u00e7\u00e3o dos terrenos em conjunto com munic\u00edpio, facilitando a regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis.
\r\n08) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2020, de autoria do vereador Jo\u00e3o Luiz Posso Moreno, solicitando do Poder Executivo; Que seja verificada a possibilidade de se organizar um programa ou projeto para realizar o recolhimento das folhas que caem das \u00e1rvores que s\u00e3o varridas das cal\u00e7adas. A reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 de que as folhas s\u00e3o varridas das cal\u00e7adas, mas n\u00e3o \u00e9 realizado o recolhimento das mesmas, tendo em vista que o lixo n\u00e3o pode ser levado e deixado em outro local qualquer, havendo, portanto, a necessidade de se organizar uma forma de coleta por parte do ente p\u00fablico.
\r\n09) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2020, de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Luiz Posso Moreno e Luzia Rufino Praxedes, solicitando do Poder Executivo; Considerando a Lei Estadual n\u00ba 14.584/2004 e a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 777/2013 que trata de recursos financeiros com a finalidade de manuten\u00e7\u00e3o do transporte escolar dos alunos da Rede P\u00fablica Estadual de Ensino; Considerando a Lei n\u00ba 11.721/1997 alterada pela Lei n\u00ba 17.568/2013, normatizada com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 777/2013 que tamb\u00e9m trata do transporte de alunos da rede p\u00fablica; Que seja verificada a possibilidade do Chefe do Executivo Municipal, de acordo com as leis acima mencionadas, disponibilizar o transporte de alunos que residam a uma dist\u00e2ncia igual ou superior a 2.000 metros das escolas em que estejam matriculados. Por fim, que se realize a confirma\u00e7\u00e3o das dist\u00e2ncias dos bairros da cidade at\u00e9 as escolas, por exemplo: Bairro Santa Luzia, Vila S\u00e3o Luiz, Vila Bel\u00e9m, Vila S\u00e3o Jos\u00e9, Novorizonte I, II e III, entre outros bairros, bem como verificar a possibilidade de se implantar o transporte para os alunos da rede municipal de ensino. Disponibilizar o transporte de alunos n\u00e3o apenas dos bairros rurais, mas tamb\u00e9m dos alunos que residam dentro da \u00e1rea urbana do munic\u00edpio cuja resid\u00eancia fique a uma dist\u00e2ncia igual ou superior a 2.000 metros, haja vista que alguns alunos residem em bairros em que a dist\u00e2ncia da escola em que est\u00e3o matriculados at\u00e9 superam a dist\u00e2ncia mencionada na lei. Sendo assim que se estude a possibilidade de realizar o transporte de alunos.
\r\n10) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2020, de autoria do vereador Manoel Maia dos Santos, solicitando do Poder Executivo; Que seja providenciada a compra de um aparelho de eletrocardiograma para o Posto de Sa\u00fade do Munic\u00edpio. Por falta de um aparelho de eletrocardiograma num centro de sa\u00fade, os pacientes que ali chegam com sintomas ou suspeita de enfarte (dores no peito), muitas vezes por falta do exame eletrocardiograma, o paciente \u00e9 submetido a uma carga de medicamento de preven\u00e7\u00e3o, e dar condi\u00e7\u00f5es para o paciente viajar at\u00e9 a Santa Casa de Goioer\u00ea ou outro hospital.
\r\n11) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2020, de autoria dos vereadores Ariosvaldo Ant\u00f4nio Fodra e Manoel Maia dos Santos, solicitando do Poder Executivo; Que sejam efetuados reparos com cascalho em alguns pontos da extens\u00e3o da estrada da Jamaica. Dar condi\u00e7\u00f5es ideais de locomo\u00e7\u00e3o aos moradores do Bairro, tendo em vista que em dias chuvosos h\u00e1 muita reclama\u00e7\u00e3o de que as estradas ficam intransit\u00e1veis, al\u00e9m de se tratar de um bairro de alta produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.
\r\n12) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2020, de autoria do vereador Luiz Reinaldo Martins, solicitando do Poder Executivo; Que seja realizada a interven\u00e7\u00e3o junto a CONCAM para abertura de discuss\u00e3o sobre a possibilidade de n\u00e3o se interromper a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade para agendamentos de consultas e exames no per\u00edodo de recesso de final e inicio de ano (final de dezembro e janeiro). Considerando tratar de servi\u00e7o essencial garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O pedido se faz necess\u00e1rio considerando tratar-se de servi\u00e7o essencial o qual n\u00e3o pode ser interrompido em qualquer per\u00edodo que seja, pois a doen\u00e7a n\u00e3o avisa quando vem.
\r\n13) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2020, de autoria do vereador Ewerton Batista Ad\u00e3o, solicitando do Poder Executivo; Que seja realizada uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todas as ruas e avenidas do Munic\u00edpio, haja vista que se iniciou no m\u00eas de janeiro o pagamento do IPVA, destacando que dos ve\u00edculos emplacados no Munic\u00edpio 50% (cinquenta por cento) do valor arrecado \u00e9 repassado ao ente p\u00fablico que por sua vez pode utilizar do dinheiro para realizar o pagamento das despesas para que seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos. O pedido se faz necess\u00e1rio considerando que existem ruas e avenidas deterioradas necessitando que se fa\u00e7a o reparo, e tendo em vista o pagamento do IPVA facilita que o Executivo Municipal utilize do valor arrecado dos ve\u00edculos emplacados nesta cidade para que possa ser poss\u00edvel realizar uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos ao longo de todo Munic\u00edpio.
\r\n14) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/2020, de autoria dos vereadores Ewerton Batista Ad\u00e3o, Luzia Praxedes e Luiz Reinaldo Martins, solicitando do Poder Executivo; Que seja realizada uma reforma geral na Rodovi\u00e1ria da sede do Munic\u00edpio. A reforma da Rodovi\u00e1ria visa melhorar o ambiente dos passageiros que embarcam e desembarcam, melhorar tamb\u00e9m os sanit\u00e1rios que est\u00e3o visivelmente danificados, realizar uma nova pintura, enfim fazer uma reforma geral no ambiente.
\r\n15) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 011/2020, de autoria do vereador Tiago Albano Melo, solicitando do Poder Executivo; Que seja reativada a limpeza das ruas por meio de funcion\u00e1rio no patrim\u00f4nio da Vila Gianello. A falta da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o antes realizada est\u00e1 causando acumulo de sujeito nas cal\u00e7adas, prejudicando a sa\u00fade p\u00fablica do local.
\r\n16) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2020, de autoria do vereador Tiago Albano Melo, solicitando do Poder Executivo; Que seja realizada uma an\u00e1lise da \u00e1gua do po\u00e7o rec\u00e9m perfurado no patrim\u00f4nio de Vila Gianello, pois a mesma se encontra com uma cor fora dos padr\u00f5es de \u00e1gua para consumo. V\u00e1rios moradores est\u00e3o reclamando da cor da \u00e1gua, que realmente n\u00e3o est\u00e1 nos padr\u00f5es para consumo.
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