{"provider_url": "https://www.moreirasales.pr.leg.br", "title": "VEREADOR TIAGO ALBANO APRESENTOU MAIS DUAS INDICA\u00c7\u00d5ES NA C\u00c2MARA", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Veja abaixo os dois pedidos de Albano</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 094/2020, de autoria do vereador Tiago Albano Melo, solicitando do Poder Executivo; Que seja realizado atrav\u00e9s do departamento competente um programa de recupera\u00e7\u00e3o de nascentes de \u00e1gua em parceria com produtores e propriet\u00e1rios rurais, em especial com fornecimento dos materiais necess\u00e1rio e m\u00e3o-de-obra especializada. As recupera\u00e7\u00f5es das nascentes s\u00e3o de extrema\u00a0<span class=\"text_exposed_show\">import\u00e2ncia tendo em vista o longo per\u00edodo de seca que acomete do sul do pa\u00eds, seca esta que \u00e9 considerada a maior dos \u00faltimos 80 anos.</span></p>\r\n<div class=\"text_exposed_show\">\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100/2020, de autoria do vereador Tiago Albano Melo, solicitando do Poder Executivo; Que sejam tomadas as medidas necess\u00e1rias para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o referente ao Plano Diretor Lei n\u00ba 402/2008, alterando-se o artigo 100, inciso II, \u201cb\u201d para alterar a largura m\u00ednima da via de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo elevando para 8 metros. Que sejam tomadas as medidas necess\u00e1rias para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o referente ao Plano Diretor Lei n\u00ba 402/2008, incluindo possivelmente no artigo 78 uma disposi\u00e7\u00e3o por meio de par\u00e1grafo para que a pavimenta\u00e7\u00e3o das vias descritas no inciso IX do mesmo artigo sejam obrigat\u00f3rias tamb\u00e9m nas vias rurais que fazem lateral ou lim\u00edtrofe com os loteamentos. A altera\u00e7\u00e3o indicada se faz necess\u00e1ria na medida em que, ap\u00f3s a altera\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 402/2008, realizada pela lei n\u00ba 477/2010, a qual reduziu a largura da via de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para 7 metros, se mostrou prejudicial a popula\u00e7\u00e3o uma vez que em diversos locais onde as pessoas estacionam ve\u00edculos grandes tipo \u00f4nibus e caminh\u00e3o o restante da via fica estreito, dificultando a passagem de outros ve\u00edculos. No que tange a pavimenta\u00e7\u00e3o das vias laterais dos loteamentos caso seja estrada rural de igual forma trar\u00e1 benef\u00edcios aos mun\u00edcipes em especial os que adquirem im\u00f3veis no local, contribuindo tamb\u00e9m para a limpeza e sa\u00fade p\u00fablica, evitando-se ainda, a transfer\u00eancia desse \u00f4nus ao poder p\u00fablico.</p>\r\n</div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.moreirasales.pr.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00c2MARA MUNICIPAL", "type": "rich"}