Com a 21ª Sessão Ordinária, Câmara encerra o primeiro semestre de 2025
1) Requerimento nº 019/2025 de autoria de todos os vereadores para que seja inserido nos anais da Câmara Municipal à MOÇÂO DE APLAUSOS, à Igor Felipe Praxedes aprovado no 191º Concurso da Magistratura do TJSP. Onde irá iniciar a carreira na Circunscrição Judiciária de Presidente Prudente/SP, Igor vem estudando desde janeiro de 2022 somando aproximadamente 03 anos e 06 meses de estudo)
2) Indicação nº144/2025, de autoria do vereador, Reinaldo Pedroso; que o Executivo entre em contato com a Cooperativa Copacol para que a mesma disponibilize transporte aos funcionários de Paraná do Oeste que trabalham no matrizeiro da Copacol. A presente indicação visa possibilitar aos trabalhadores da Copacol transporte adequado do Distrito de Paraná do Oeste ao matrizeiro, proporcionando segurança e qualidade no trajeto desses funcionários até o local que prestam serviço.
3) Indicação nº145/2025, de autoria do vereador, Elias Néris da Rocha, que o Executivo providencie a instalação de Iluminação em pontos estratégicos no Cemitério do Distrito de Paraná do Oeste. A indicação se faz necessária para melhoria da segurança pública do Cemitério do Distrito e também para que se torne preparado para quando é realizado sepultamentos em horários estendidos.
Ordem do Dia
02) Projeto de Lei Complementar 095/2025 de autoria do Poder Executivo, que Dispõe da Homologa o relatório técnico sobre os resultados da reavaliação atuarial, para suprir custeio normal e Custeio Suplementar ou Aporte para Amortização do Deficit Atuarial, do FPMMS – FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES, e dá outras providências.
(2º votação)
03) Projeto de Lei 340/2025 de autoria do Poder Executivo, que Dispõe da Dispõe sobre a justificativa ausência ao trabalho de servidor público municipal no exercício do mandato de vereador, quando decorrente de viagem institucional vinculada à atividade parlamentar, e dá outras providências.
(2º votação)