Confira a pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2025

Oficio nº 327/2025 de autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Complementar nº 095 e mensagem de nº 407, ambos datados de 02 de junho de 2025, que Homologa o relatório técnico sobre os resultados da reavaliação atuarial, para suprir custeio normal e Custeio Suplementar ou Aporte para Amortização do Deficit Atuarial, do FPMMS – FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES, e dá outras providências.

Oficio nº 337/2025 de autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 338 e mensagem de nº 408, ambos datados de 06 de junho de 2025, que Prorroga o Plano Municipal de Educação, regulamentado pela Lei nº 622, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências

Indicação nº129/2025, de autoria da vereadora, Priscilla Lorejan Melo de Assis; que o Executivo estude a possibilidade de contratar um Médico Neuropediatra para atendimento da alta demanda de casos que necessitam de avaliação especializada em Crianças e Adolescente no Município. A indicação se faz necessária para realizar atendimento especializado a Crianças e Adolescentes do município, para avaliações e diagnostico precoce diante de condições neurológicas na fase infanto-juvenil, permitindo intervenções e tratamentos adequados que podem otimizar o desenvolvimento e a qualidade de vida da criança. 

 Indicação nº131/2025, de autoria da vereadora, Josinete Bernardes dos Santos; que o Executivo realize através setor responsável o corte e poda de Árvores em vias públicas, onde a Copel realiza apenas a manutenção na faixa de passagem dos fios de Energia. A indicação visa garantir a segurança das pessoas que transitam no local, também tornando a poda planejada com uma estética visual adequada, mantendo um padrão de organização. E assim evitando riscos futuros em dias com intensidade de ventos e chuvas.