Confira a pauta da 20ª Sessão Ordinária de 2025
EXPEDIENTE:
1) Requerimento nº 018/2025 de autoria de todos os vereadores para que seja inserido nos anais da Câmara Municipal à MOÇÂO DE APLAUSOS, à professores e alunos dos 4 º anos das escolas municipais de Moreira Sales que se destacaram no projeto Semeando Verde, Melhor Poesia, Concurso realizado pela Usina de Açúcar e Álcool Santa Teresinha em Parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Moreira Sales que premiou 02 alunos por escola, teve como Tema do concurso de poesia: Cana-de-açúcar: A matéria-prima do alimento, energia e do combustível limpos e renováveis: Escola Municipal Cívico-Militar Leonilda O. Prado, Professora, Patrícia Dayane Bueno dos Santos, Alunos: Beatriz Chaves de Jesus e João Lucas Gonçalves Soares. Escola Municipal São José, Professora Alessandra Aparecida Sanches Ferreira, Alunos: Livia Nascimento Bueno e Ramises José Stuber. Escola Municipal Eulália Zarantonelli, Professora Joana Darque, Aluna: Sthefani Vitoria Teixeira 4° A e Professora Adriana Gonçalves, Aluna: Heloisa Canezin Leite 4° B.
2) Indicação nº142/2025, de autoria da vereadora, Josinete Bernardes dos Santos; que o Executivo avalie através do Departamento responsável ou busque solução ao órgão competente que seja realizadas podas e aparamento de galhos das árvores localizadas na lateral da PR- 468 Moreira Sales sentido Paraná do Oeste.A presente indicação é necessária, para diminuir riscos de acidentes nessa via, por ser uma estrada com alto volume de grandes arvores, já houve registros de inúmeros episódios de quedas de galhos causando impedimento da pista e
possíveis acidentes, também por ser uma via sem acostamento.
3) Indicação nº143/2025, de autoria da vereadora, Letícia Mario Rosa, que o Executivo realize adequação nas estradas do Bairro da 10 e Barra Bonita sentindo a Vila Gianelo. A presente indicação visa regularizar as estradas rurais passando a “patrola” para melhorar a trafegabilidade dos moradores dessa localidade.
Ordem do Dia
01) Projeto de Lei Complementar 096/2025 de autoria do Poder Executivo, que Dispõe da “alteração da Lei Complementar nº 007, de 13 de Junho de 2013, e da outras providencias”
(2º votação)
02) Projeto de Lei Complementar 095/2025 de autoria do Poder Executivo, que Dispõe da Homologa o relatório técnico sobre os resultados da reavaliação atuarial, para suprir custeio normal e Custeio Suplementar ou Aporte para Amortização do Deficit Atuarial, do FPMMS – FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES, e dá outras providências.
(1º votação)
03) Projeto de Lei 340/2025 de autoria do Poder Executivo, que Dispõe da Dispõe sobre a justificativa ausência ao trabalho de servidor público municipal no exercício do mandato de vereador, quando decorrente de viagem institucional vinculada à atividade parlamentar, e dá outras providências.
(1º votação)