Confira o que foi discutido na 4ª sessão ordinária de 2025
01) Edital nº 340/2025 de autoria do Poder Executivo, Edital referente à Audiência Pública – Para apresentação do Relatório de Avaliação do cumprimento de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do município de Moreira Sales. No dia 27 de Fevereiro de 2025 na Câmara Municipal.
02) Oficio nº 095/2025 de autoria do poder executivo, o Projeto de Lei Complementar nº 085 e mensagem de nº 390, ambos datados de 24 de fevereiro de 2025. Altera a Lei Municipal nº 408, de 13 de março de 2009, e dá outras providências
03) Oficio nº 095/2025 de autoria do poder executivo, o Projeto de Lei Complementar nº 3332 e mensagem nº 391, ambos datados dia 24 de fevereiro de 2025. Institui o Programa "IPTU Premiado" no Município de Moreira Sales e dá outras providências.
04) Projeto de Resolução nº 001/2025. De autoria do Vereador Gustavo H. da Silva Santos, Dispõe sobre a criação do projeto “Câmara Cine Educativo” na Câmara Municipal de Moreira Sales, e da outras providencias.
05) Requerimento nº004/2025 de autoria dos Vereadores Elias Neris da Rocha e Eweton Batista Adão, Considerando que a Empresa Formata foi contratada pelo município para realizar o suporte necessário do Programa de regularização fundiária em Moreira Sales, Vila Gianelo e Paraná do Oeste. Como está o andamento do Programa de Regularização Fundiária? E qual o prazo de finalização para a entrega das escrituras? As informações são necessárias para fins de conhecimento e fiscalização dos atos públicos.
06) Indicação nº 037/2025, de autoria da vereadora: Gabrielle Akemi de Matos Berti. Que o Executivo faça a ampliação (Aumento da dimensão) do portão da escola municipal Cívico-Militar Leonilda Obadoswki Prado. A presente indicação é necessária para adequar – se ao crescimento do fluxo de alunos matriculados na escola, melhorando a acessibilidade e a segurança de alunos, funcionários e visitantes, evitando assim transtorno nos horários de entrada e saída.
07) Indicação nº 038/2025, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso; Que o Executivo através do Departamento responsável retome os campeonatos interbairros e realize a manutenção da quadra de Vôlei no Distrito de Paraná do Oeste. A presente indicação visa fortalecer o Esporte no Distrito de Paraná do Oeste, proporcionar interação, lazer e estimular crianças, jovens e adultos para os benecífios da prática esportiva.
08) Indicação nº039/2025, de autoria do vereador Gustavo H.da Silva Santos; Que o Executivo municipal realize adequação de cascalhamento nas vias no Parque Industrial 1 e 2, até que seja possível a pavimentação asfáltica. A presente indicação se faz necessária para melhorar o acesso do Parque Industriai 1 e 2, pois nos mesmos ainda há ruas sem pavimentação, dificultando o trafego das empresas instaladas na região, especialmente em períodos chuvosos. A falta de infraestrutura compromete a logística e o desenvolvimento das atividades empresariais. Que seja realizado cascalhamento como medida provisória, garantindo melhores condições de tráfego até a chegada do asfalto.
09) Indicação nº040/2025, de autoria do vereador, Gustavo H. da Silva Santos; Que o Executivo realize uma audiência pública envolvendo vereadores, profissionais da área de trânsito e a comunidade local para discutir a viabilidade de transformar a Rua João Viotto, em frente à Escola Eulália, em via de mão única. A presente indicação visa melhorar a fluidez do tráfego e aumentar a segurança para alunos e motoristas. Visto que a Rua João Viotto enfrenta congestionamentos significativos nos horários de entrada e saída das aulas, devido à presença da Escola Municipal Eulália e de uma escola estadual nas proximidades. Motoristas de ônibus relataram dificuldades de locomoção causadas pela desorganização do trânsito nesse trecho. A realização de uma audiência pública permitirá uma discussão ampla e democrática sobre a proposta, garantindo que todas as partes interessadas possam contribuir com suas perspectivas e sugestões.
10) Indicação nº041/2025, de autoria da vereadora, Letícia Mario Rosa ; Que o Executivo realize pavimentação asfáltica nas Ruas: Ana Maria, Maria Auxiliadora e rua Maria Estela, localizadas no Bairro São José (Vila Careca) A presente indicação é necessária para melhorar o acesso e a segurança dos moradores desta localidade, visto que foi realizada uma cobertura de material frezado que com o passar do tempo está danificado, trazendo risco aos motorista que por ali transitam.
11) Indicação nº042/2025, de autoria das vereadoras, Josinete Bernardes dos Santos, Priscilla Lorejan Melo de Assis, Letícia Mario Rosa e Gabrielle Akemi de Matos Berti; Que o Executivo crie um Centro de Apoio ao transtorno do Neuro Desenvolvimento para crianças e Adolescentes, com o diagnóstico e acompanhamento precoce de vários tipos de transtornos como Autismo, TDH e TOD. A presente indicação é necessária para que o diagnóstico seja efetuado o quanto antes, possibilitando maior capacidade de desenvolvimento e socialização. E que esse centro de referência tenha o acompanhamento de equipe multiprofissional para que o tratamento seja eficaz.
12) Indicação nº 043/2025, de autoria da vereadora; Josinete Bernardes dos Santos. Que o Executivo realize a implantação de um Parque infantil no Bairro Santa Luzia, ao lado da Academia de Saúde, onde já são realizadas aulas de Zumba. A presente indicação é necessária para que seja criado um espaço de lazer e interação para crianças da comunidade santa Luzia, colaborando também com as mães que praticam a oficina de zumba na academia de saúde duas vezes por semana.
13) Indicação nº 044/2025, de autoria da vereadora Gabrielle Akemi de Matos Berti; Que seja estudado pelo executivo uma forma de fornecimento de marmita aos funcionários que se deslocam da sede do município para prestação de serviços junto ao distrito ou bairros rurais. A presente indicação é necessária para colaborar com os funcionários que prestam serviço fora da sede do município, visto que se torna distante para o retorno em sua residência e inviável o deslocamento no horário do almoço por conta curto espaço de tempo.
14) Indicação nº 045/2025, de autoria do vereador Elias Néris da Rocha ; Que o executivo realize a construção de uma quadra de Beach Tênis no Distrito de Paraná do Oeste ao lado do Ginásio de esportes. A presente indicação visa criar um espaço de pratica de esportes e lazer para a comunidade de Paraná do oeste, visto que ao lado do ginásio de esportes já possui um espaço adequado para essa quadra.
15) Indicação nº 046/2025, de autoria do vereador Gustavo H. da Silva Santos, Solicitar ao Executivo Municipal a realização de um estudo sobre a viabilidade de incluir o café da manhã nas escolas municipais. A presente indicação visa proporcionar aos alunos maior desenvolvimento e o desempenho ao longo do dia, contribuindo para a concentração, aprendizado e bem-estar. Além disso, há alunos que, por questões socioeconômicas, não têm acesso a uma refeição adequada pela manhã. Garantir essa alimentação pode proporcionar mais conforto e igualdade de oportunidades dentro do ambiente escolar.
ORDEM DO DIA:
16) Projeto de Lei nº 330/2025 de autoria do Poder Executivo – Que Altera a Lei Municipal de 06 de julho de 2009, e dá outras providências.
(1ª Votação)
17) Projeto de Lei nº 331/2025 de autoria do Poder Executivo - Que autoriza o município de Moreira Sales – Paraná a, nos termos de fomento com Aldeias infantis SOS Brasil – Filial de Goioerê – Paraná, e da outras providencias
(1ª Votação)