Confira os assuntos tratados na 32ª sessão ordinária de 2023
EXPEDIENTE:
01) Ofício nº1091/2023 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 317/2023 sobre Projeto de Lei nº289/2023 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o Processo Seletivo Simplificado nº001/23, objeto do edital nº180/23, e dá outras providências.
02) Ofício de autoria do Poder Executivo ao Presidente da Câmara, Vereador Rafael Maestá Bezerra sobre Veto ao Autógrafo de Lei nº668/2023 – sobre o Projeto de Lei nº003/23.
03) Convite da Secretaria Municipal de Educação, para participar da Audiência Pública de Plano Municipal de Educação, que acontecerá no dia 08 de Novembro de 2023 com inicio às 14:00hs na Câmara Municipal.
04) Requerimento nº 037/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Reinaldo Martins, João Luiz Posso Moreno, Letícia Mario Rosa e Magali de Matos Berti, Solicitamos informações sobre a destinação dada aos recursos devolvidos pela Câmara Municipal ao Poder Executivo referente aos exercícios 2021 e 2022. O encaminhamento da documentação se faz necessário para fiscalização dos recursos aplicados pelo Poder Executivo Municipal, em especial aos oriundos das devoluções da Câmara. Sendo assim, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis.
05) Indicação nº 202/2023, de autoria dos vereadores Sueli Ap. M. Leite Lessa, Rafael Maestá Bezerra e Roberto Paulique, Que dentro das possibilidades o Executivo possa realizar um projeto de sinalização com placas, pinturas no asfalto e faixas de pedestres, das ruas e avenidas do Município onde ainda não há esse tipo de sinalização. A presente indicação tem como objetivo melhorar sinalização e a visibilidade do tráfego de veículos, e até mesmo os pedestres, para que possam transitar com mais segurança e para melhor identificar as ruas e avenidas.
06) Indicação nº 203/2023, de autoria da vereadora Sueli Ap. M. Leite Lessa, Que seja providenciado a implantação de Placas de Identificação nos Bairros Rurais. A presente indicação tem como objetivo identificar a entrada dos bairros rurais facilitando o acesso dos munícipes que não conhecem as estradas bem como de outras pessoas que precisam localizar alguma propriedade rural.
07) Indicação nº 204/2023, de autoria dos vereadores Letícia Mario Rosa, Magali de Matos Berti, João Luiz Posso Moreno e Luiz Reinaldo Martins, Solicitamos que o Executivo realize a roçada do terreno localizado aos fundos do Posto de Saúde do Patrimônio Vila Gianelo, e demais terrenos que necessitarem do serviço. A presente indicação é necessária e de urgência pois, o Patrimônio encontra-se com mato alto em vários locais, necessitando desse serviço e principalmente no referido terreno aos fundos do Posto de Saúde.